O Direito ao encontro da Misericórdia

O Simpósio Internacional de Direito Canônico, realizado pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro teve início no dia 15 de fevereiro, 2ª feira, no Centro de Estudos e Formação do Sumaré, encerra-se hoje à noite e conta com representantes de nossa Diocese de Uberlândia: Pe. Marcos Borges Silva; Pe. João Evangelista e Maria do Rosário Silva. O encontro tem como tema: “As reformas processuais na Igreja e o Sínodo da Família – O Direito ao encontro da Misericórdia”.

O arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Orani João Tempesta, abriu oficialmente o evento e, disse recordando o último cânon do CIC - 1752: “A lei suprema da Igreja, de fato, é a salvação das almas”. Um dos assuntos do simpósio diz respeito às questões de nulidade matrimonial muito discutida pela Igreja nos últimos tempos.

“Sem perder a santificidade do processo, o Papa pediu mais celeridade aos juristas, tribunais e câmaras eclesiásticas, e que os casos fossem tratados com amor”, declarou o diretor do Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico, cônego José Gomes. Segundo ele, o encontro está sendo frutuoso e as discussões enriquecerão os trabalhos das Dioceses presentes.

Além do tema principal, o Sínodo da Família, concluído pelo Papa Francisco em outubro do ano passado, quando se reuniu em Roma com os bispos de várias partes do mundo para discutir o papel da família na Igreja, é um dos outros assuntos tratados no simpósio.

No seu discurso de encerramento do Sínodo, o Papa observou que, “falando de família, nos enriquecemos juntos. Agora, a palavra “família” já não significa mais o mesmo que antes do Sínodo”. De fato, o fruto mais importante que se espera desta assembleia do Sínodo é uma decidida retomada da pastoral da família, com novas atitudes, novos enfoques, novas fundamentações. Deverá ser explicitada muito mais a realidade da família como “Igreja Doméstica”, um conceito que vem do Concílio Vaticano II, mas que não foi ainda trabalhado bastante. Penso que será preciso centrar muito mais as atenções da pastoral sobre a família e, por consequência, sobre a pessoa, nas suas variadas situações existenciais: criança, adolescente, jovem, adulto, idoso, doente, necessitado de atenções especiais. E isso só poderá ser conseguido adequadamente através da família, disse-nos o Cardeal Francesco Coccopalmerio, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, do Vaticano.

A palavra “misericórdia” perpassa todo o texto final do Sínodo e deve marcar uma nova atitude pastoral da Igreja em relação à família. Um sinal dos tempos foi a Carta Apostólica do Papa Francisco em forma de Motu Proprio – sobre a reforma do Processo Canônico para as causas de Declaração de Nulidade do Matrimônio no Código de Direito Canônico.

É a preocupação pela salvação das almas - escreve o Papa - que levou o Sucessor de Pedro "a oferecer aos bispos este documento de reforma" sobre as causas de nulidade do matrimônio. Papa Francisco, na esteira dos seus Antecessores e dando continuidade à obra iniciada antes do Sínodo Extraordinário sobre a Família no ano passado, com a criação de uma Comissão de estudo sobre esta matéria, reitera que o matrimônio é "fundamento e origem da família cristã".

A Pastoral Familiar está vivendo um momento ímpar e sendo chamada à responsabilidade da evangelização, isso nos motiva mais ainda ao comprometimento e à caminhada.Honrada e grata a Deus pela oportunidade da participação.

Maria do Rosário Silva

Pós-graduanda em Direito Matrimonial Canônico ISTA/BH Coordenação Diocesana Pastoral Familiar Diocese de Uberlândia-MG

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